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A educação ambiental é uma ação fundamental para que o indivíduo e a sociedade construam valores, conhecimentos e habilidades voltados à conservação d...
Em relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:
Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos ...
A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, co...
Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de...
Pode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidad...
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
A Lei nº 2024, de 26 de setembro de 2016, dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum-MT. De acordo com...
De acordo com resolução das Nações Unidas, todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável. O direito ao meio ambiente é t...
A Resolução CONAMA 377, de 9 de outubro de 2006, no Art. 6º, determina que os órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental ...