Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:

Julgue os itens a seguir: I. As jazidas em lavra ou não e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distin...

De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da legislação em vigor, quando houver outro meio eficaz de sanar a lesividade resu...

Assinale a alternativa correta:

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É assegurado o direito de reunião, em parque público, sem armas, com prévio aviso à autoridad...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre direito processual, custas dos serviços forense...

É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:

Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:

Assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática cri...