Considere as assertivas abaixo acerca de cultivares.
− No Brasil, a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar é de responsabilidade do
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento (MAPA).
− Cultivar é o nome dado a uma nova variedade de planta, com características específicas
resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e
ecologia) ou descoberta científica em um ambiente recentemente investigado.
− A proteção de cultivar assegura ao seu titular o direito à reprodução comercial no território
brasileiro, ficando vedadas a terceiros, sem a autorização do melhorista, a produção com
fins comerciais, a comercialização do material de multiplicação ou reprodução (semente ou
parte da planta) durante o prazo de proteção.
− No Brasil para obtenção da proteção o cultivar deve estável, significando que a variedade
deve permanecer sem modificações nas suas características relevantes após sucessivas
reproduções ou multiplicações.
− A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), uma organização que
funciona junto à OMPI e que, por meio de uma convenção, disciplina a atuação da proteção
de cultivares em 66 países, entre eles, o Brasil.
Escolha uma: