Em relação aos servidores públicos civis, as disposições estabeleci...

A respeito de demarcação de terras indígenas, julgue as afirmativas abaixo. I. O STF, quanto ao alcance da decisão proferida no julgamento do caso Rap...

Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar que:

Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:

Aponte a alternativa que indique apenas tributos que NÃO estejam submetidos tanto ao princípio da anterioridade tributária (art. 150, III, b, Constitu...

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, é correto afirmar que:

O controle difuso, repressivo ou posterior de constitucionalidade é realizado por qualquer juízo ou tribunal e admitido pelo direito brasileiro desde ...

Assinale a alternativa correta acerca das liberdades públicas na Constituição de 1988.

Sobre os benefícios fiscais é correto afirmar que:

Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:

O constitucionalismo é um movimento anterior ao advento das Constituições modernas e plasmou as democracias liberais. Na sua base, a teoria do Poder C...