Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200037907Com base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto...1457941200037907Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisCom base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.AFomentar a prática desportiva formal e não-formal, como direito de cada um. BPriorizar a destinação de recursos públicos para a promoção do desporto profissional. CAssegurar autonomia às entidades desportivas dirigentes e associações quanto à sua organização e funcionamento.DProteger e incentivar as manifestações desportivas de criação nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244822Direito ConstitucionalEm um município do interior do Estado Beta, uma série de protestos populares eclodiu em decorrência do aumento da tarifa do transporte público. Os man...Questão 457941200965971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200977723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às crianças e adolescentes. Diante ...Questão 457941201083561Direito ConstitucionalDeterminada prefeitura fez pela primeira vez concurso para determinado cargo da área da saúde exigindo formação de nível técnico em uma área que ainda...Questão 457941201102449Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, assinale a alternativa que poss...Questão 457941201125472Direito ConstitucionalOs direitos e deveres dos cidadãosQuestão 457941201224196Direito ConstitucionalCorrelacione as colunas.Coluna A1. Direito à vida2. Dever de votar3. Direito à educação 4. Dever de pagar impostosColuna B( ) Contribuir para o financ...Questão 457941201625836Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do e...Questão 457941201655784Direito ConstitucionalNo que diz respeito à liberdade de expressão, o artigo 5º da Constituição Federal afirma que:Questão 457941201999007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter ...