Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200037960Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será dada a ci...1457941200037960Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será dada a ciência ao órgão administrativo, para que se providencie a medida em trinta dias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265932Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte ...Questão 457941200372597Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. São considerados como brasileiros natos aqueles que, na forma da lei,...Questão 457941200545432Direito ConstitucionalQuanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O acesso aos ...Questão 457941200796513Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O direito de petição exige endereçamento ao órgão competente para a adoção de providência, mere...Questão 457941201118084Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.A inamovibilidade, garantida aos juízes, pode ser excepcionada por razões de interesse pú...Questão 457941201227817Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, vis...Questão 457941201440788Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...Questão 457941201679072Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201692299Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos p...Questão 457941201755025Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.As taxas deverão ter base de cálculo ...