Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200265932No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalment...1457941200265932Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte pode ocorrer em uma determinada circunstância. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165819Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.O Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é ó...Questão 457941200360778Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto, quando houver compatibilidade de ho...Questão 457941200475817Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.Caso o nutricionista exerça dois ca...Questão 457941200581607Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941200671595Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.O princípio da legalidade está contido no princípio da reserva legal: este, mais amplo;...Questão 457941200948125Direito ConstitucionalO conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...Questão 457941201036643Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.Questão 457941201081474Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Homens e mulheres são iguais em ...Questão 457941201199840Direito ConstitucionalNas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...Questão 457941201644520Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a justiça sociai...