A proteção ambiental é essencial para garantir a
sustentabilidade dos recursos naturais para as gerações
futuras. Acerca da proteção ambiental conferida pela
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
A Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo
com solução técnica exigida pelo órgão público
competente, na forma da Lei.
B A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona
Costeira são bens públicos, e sua utilização far-se-á,
na forma da Lei, dentro de condições que assegurem
a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao
uso dos recursos naturais.
C São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados, por ações discriminatórias,
necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
D As condutas e atividades consideradas lesivas ao
meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, sem obrigação de reparar os danos
causados.
E As usinas que operem com reator nuclear deverão
ter sua localização definida em lei estadual, sem o
que não poderão ser instaladas.