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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental
Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
O interesse constitucional em tutelar o meio ambiente
deve-se à função econômica da exploração dos recursos
naturais.
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
Acerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito Ambiental | Direito Constitucional Ambiental
A Constituição Federal trouxe um rico capítulo dispondo sobre a
proteção ao meio ambiente para as presentes e futuras gerações,
estabelecendo que todos têm direito a um meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Em relação aos princípios, normas e regras estabelecidos no Art.
225 da Constituição Federal sobre Meio Ambiente, é correto
afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental
Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por
meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou
relacionados à proteção ambiental.
Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Marialva - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
De acordo com a Constituição brasileira de
1988, assinale a alternativa correta em relação à
incumbência do Poder Público para a efetividade
do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente. Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue o item que se segue.
Na hipótese considerada, o lote concedido faz parte do bioma brasileiro cerrado, que está protegido como patrimônio nacional pela Constituição.
Na hipótese considerada, o lote concedido faz parte do bioma brasileiro cerrado, que está protegido como patrimônio nacional pela Constituição.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis,
a União pretende instalar no território de
determinado Estado-Membro duas usinas
nucleares, as quais, segundo estudos técnicos
realizados pelo órgão competente, fornecerão
energia elétrica de baixo custo para as duas
principais cidades daquele Estado. Nesse
contexto, de acordo com a Constituição Federal, é
correto afirmar que as usinas que operem com
reator nuclear, para que sejam instaladas, devem
ter sua localização definida em
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
No que se refere à tutela constitucional do meio ambiente e aos princípios orientadores do Direito Ambiental, sabe-se que a(o)
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
A mata atlântica, um dos mais importantes biomas do território brasileiro, dada sua riquíssima biodiversidade, foi erigida, pelo §4º do artigo 225 da Constituição Federal, à condição de patrimônio nacional, juntamente com a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
O Promotor de Justiça com atribuições para a defesa do meio ambiente da comarca de Manhumirim recebeu relatório da Polícia Militar Florestal local, dando conta da ocorrência de grave dano ambiental na zona rural do Município de Alto Caparaó, integrante da Comarca, consistente no desmatamento de considerável área de mata atlântica no interior do Parque Nacional do Caparaó, unidade de preservação criada pelo Decreto Federal n.º 50.646/61. Nesse contexto, sabendo-se que Manhumirim não é sede de juízo federal, assinale a medida CORRETA a ser adotada pelo órgão de execução ministerial:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental
Julgue o item que se segue.
Em áreas urbanas consolidadas, é dispensada a
autorização do órgão ambiental competente para a
execução de atividades de segurança nacional e obras de
interesse da defesa civil destinadas à prevenção e
mitigação de acidentes em áreas urbanas.
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