Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200038448Poderão requerer a Reurb (Regularização Fundiária Urbana), segundo a Lei Federal nº 13.465/2017, EXCETO:1457941200038448Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaPoderão requerer a Reurb (Regularização Fundiária Urbana), segundo a Lei Federal nº 13.465/2017, EXCETO:AQualquer pessoa.BA Defensoria Pública, em nome dos beneficiários hipossuficientes.CO Ministério Público.DA União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431220Legislação FederalEm relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941200489352Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, que se refere ao acesso à informação e da sua divulgação, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: I- Su...Questão 457941200510012Legislação FederalCom base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo._________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ decl...Questão 457941200581826Legislação FederalPara os efeitos da Lei n.º 12.527/2011, primariedade consiste na:Questão 457941201100469Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicáv...Questão 457941201178097Legislação FederalA Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Capítulo V – Dos Professo...Questão 457941201466550Legislação FederalAnalise os itens que tratam sobre diretrizes da Política Nacional do Idoso e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Priorização do...Questão 457941201468128Legislação FederalEm conformidade com o decreto nº 6.514, assinale qual faixa de valores de multa que um comerciante poderá receber por deixar de apresentar declaração ...Questão 457941201479264Legislação FederalSobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202039740Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é, em regra, de: