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No contrato de prestação de serviço,
O servidor público estadual José requereu promoção a que tem direito, no dia em que implementados todos os requisitos para obtê-la, ou seja, 16/3/2015...
Considere: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo; se, porém, a pessoa natural tiver div...
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere: I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ...
Josué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se d...
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito ...
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
Os danos causados culposamente a terceiros por um menor absolutamente incapaz foram ressarcidos por seu pai, João; por um menor relativamente incapaz ...