Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200038904Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.É viável a extinção de órgã...1457941200038904Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.É viável a extinção de órgãos públicos por meio de decreto do presidente da República na hipótese de redução de despesa para a União.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028317Direito ConstitucionalDos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos à aprovação da Assembleia Legislativa -, quatro devem ser escolhidos pel...Questão 457941200109733Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.Questão 457941200199240Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia contida gozam de eficácia plena...Questão 457941200225324Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quandoQuestão 457941200541376Direito ConstitucionalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Ex...Questão 457941200555874Direito ConstitucionalDe acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em cas...Questão 457941200972308Direito ConstitucionalA jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o território nacional.Questão 457941201232747Direito ConstitucionalA delegação, ao presidente da República, para a elaboração de lei delegada tomará a forma de decreto legislativo a ser editado pelo Congresso Nacional...Questão 457941201891627Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir. I A dignidade da pe...Questão 457941202006016Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de pr...