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Sobre os processos formais de alteração do texto constitucional, é CORRETO afirmar:
Sobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:
Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
No art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econôm...
Analise as alternativas e, em seguida, marque a CORRETA:
É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:
A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante
A respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:
O artigo 173 da Constituição Federal permite que o Estado brasileiro realize exploração direta de atividade econômica, desde que:
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira....