Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200039106REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONASA ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal...1457941200039106Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-AM | TRE-AMREGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONASA ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto: ANa Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. BNa Lei Federal nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. CNa Lei Federal nº 4.737/1965, que instituiu o Código Eleitoral DNo Decreto-lei nº 3.689/1941, que disciplina o Código de Processo Penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391187Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito de aspectos envolvendo presidentes e vice-presidentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os manda...Questão 457941200452606Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que se refere à composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinale a alternativa correta.Questão 457941200574613Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Re...Questão 457941200661348Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto à caracterização de "classes", assinale a alternativa correta.Questão 457941201200462Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, b...Questão 457941201227902Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:Questão 457941201297652Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Analise o texto abaixo: "Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplent...Questão 457941201485300Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:Questão 457941201669567Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre "distribuição", analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A distribuição será por prevenção no conflito negativo de com...Questão 457941201864645Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juíz...