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Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fator gerado. No âmbito da atividade tribu...
Quando os impostos incidem sobre as pessoas, como o imposto de renda que incide sobre a renda da pessoa, eles são classificados como
Qual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecim...
A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à moratória, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I...
O direito de pleitear a restituição do pagamento indevido, contados da data da extinção do crédito tributário, extingue-se com o decurso do prazo de
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com
Entre as normas prescritivas de repartição de renda tributária entre os entes federativos, encontra-se a previsão de transferência, da União ao Fundo ...
É corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o ...