Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200039155O Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação ...1457941200039155Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Crimes Contra a Administração PúblicaO Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação à conduta que foi praticada, assinale a alternativa incorreta.APlatão praticou crime contra a administração públicaBA conduta de Platão constitui o crime de abandono de função, classificado na doutrina como delito omissivo próprio e que não admite a tentativaCSe o fato tiver ocorrido em lugar compreendido na faixa de fronteira, a pena será aplicada em dobroDA conduta de Platão configura o crime de abandono de função, que é classificado na doutrina como delito de mão própria EEm caso de prejuízo público, Platão responderá pelo crime de abandono de função em sua forma qualificadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023449Direito PenalLevando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado.Questão 457941200172822Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, at...Questão 457941200393442Direito PenalNos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:Questão 457941200469671Direito PenalQuanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): (...Questão 457941200524111Direito PenalCaio, servidor público, que estava sendo processado pela prática do crime de peculato culposo, reparou o dano causado antes de prolatada a sentença co...Questão 457941200687138Direito PenalEm relação aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, analise as assertivas abaixo:I. Comete corrupção passiva o funcionário público que exigi...Questão 457941200812594Direito PenalSobre as causas extintivas da punibilidade, pode-se afirmar que:Questão 457941201205480Direito PenalTício ocupa cargo de assessor em sociedade de economia mista e está sendo processado pela prática de peculato culposo. Sobre essa afrmativa, indique a...Questão 457941201508527Direito PenalAcerca dos Crimes Contra o Patrimônio, determinados pelo Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202085458Direito PenalA Lei de Tóxicos, nº 11.343/2006, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, entre outras providências...