À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, ...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de dar é uma obrigação de prestação de coisa, que deve ser necessariamente determina...

A decisão que impuser sanção ao agente público considerará, entre outros fatores, os danos que dela provierem para a Administração Pública.

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.É possível conceituar a pessoa jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, sem personalidade...

Conforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretame...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verd...

À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.