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Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.
A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue o item que se segue.Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o control...
O presidente da República detém competência privativa para dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, poden...
Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) u...
Por se tratar de matéria privativa da União, de iniciativa do presidente da República, esse processo legislativo deveria ser iniciado no Senado Federa...
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.A legit...
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.