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A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os direitos individuais e coletiv...
Leia as afirmativas a seguir: I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. II. No Brasil...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Minist...
Leia as afirmativas a seguir: I. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos her...
Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constituci...
Analise as afirmativas a seguir: I. O furto de coisa comum compreende subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitim...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 proíbe as presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação....
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Durante uma auditoria interna, descobriu-se que um órgão federal não estava publicando todos os dados sobre contratações de serviços de terceiros, ale...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 determina, em seu artigo 5º, que ninguém será privado de direitos por motivo de crença...