Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200039342Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, relativamente incapazes, possuem capacidade testamentária ativa ...1457941200039342Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil | Direito SucessórioOs maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, relativamente incapazes, possuem capacidade testamentária ativa e passiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200557390Direito CivilA parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do Contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, inden...Questão 457941200633541Direito CivilO exercício do usufruto é concedido apenas a título gratuito, sendo vedado a título oneroso.Questão 457941200652513Direito CivilQuando houver antinomia entre uma lei brasileira e um tratado internacional que o Brasil seja signatário, o magistrado brasileiro, ao julgar um caso c...Questão 457941200921276Direito CivilO homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a ...Questão 457941200935547Direito CivilA mulher casada não é obrigada a concorrer com o marido, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educa...Questão 457941201079924Direito CivilA morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extinção do ...Questão 457941201316169Direito CivilPara criar uma fundação, o seu instituidor, fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se d...Questão 457941201317234Direito CivilSegundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos, ou seja, agente capaz e objeto lícito, possível, determinado ou ...Questão 457941201798081Direito CivilNo que se refere à invalidade do negócio Jurídico, a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os int...Questão 457941202004249Direito CivilConsidera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Também se presume, em qualquer hipótese, s...