Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039366Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como esc...1457941200039366Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000390Direito ConstitucionalAo dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal asseguraQuestão 457941200200634Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobre, EXCETOQuestão 457941200357917Direito ConstitucionalA ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à rigidez constitucio...Questão 457941200612409Direito ConstitucionalNos termos do art. 145 da Constituição, poderá(ão) instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou...Questão 457941200664231Direito ConstitucionalConsiderando os temas Saúde e Seguridade social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alterativa INCORRETA.Questão 457941200895200Direito ConstitucionalSobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa...Questão 457941200941717Direito ConstitucionalOuvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a orde...Questão 457941201379121Direito ConstitucionalEm relação à intervenção estatal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201643194Direito ConstitucionalQuanto ao assunto, controle de constitucionalidade e similares, assinale a alternativa correta.Questão 457941202045211Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.