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Jefferson, proprietário da égua Nebraska, vendeu-a a seu vizinho, Lair. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual...
Determina o artigo 189 do Código Civil Brasileiro que “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição”. Sobr...
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições do Código Civil referente aos Institutos da Prescrição e da Decadência.
Consonante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. A esse respeito, corro...
No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exerc...
Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta: (
Mário Alencar, estilista famoso no cenário das celebridades, foi contratado pela atriz de sucesso Beatriz Varela para criar e costurar seu vestido de ...
Atualmente, em decorrência do alto número de famosos menores de idade, a emancipação, que pode ser definida como o ato jurídico que antecipa os efeito...
Roberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpres...