De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art....

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras garantias, mediante a garantia de

A) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino. | C) oferta de ensino noturno regular, adequando-se o educando às condições oferecidas pelo estabelecimento de ensino. | D) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo aprovação em exame vestibular ou afins. | E) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade, assegurando-se o desenvolvimento integral.

457941200039396

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras garantias, mediante a garantia de

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