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João é dono de uma pequena propriedade rural no interior do Pará. Buscando ampliar a sua cultura de coco-verde, João decide por si próprio desviar par...
Com base nas disposições da Lei nº. 9.605/1998, em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambi...
Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para avaliar a qualidade de um corpo d'água que está sendo considerado para múltipl...
Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Im...
Você, como engenheiro florestal da Sanepar, foi designado para compor a equipe que realizará um diagnóstico ambiental de uma área a ser utilizada como...
Acerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981).
Segundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se por
Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO