Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039584No que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendi...1457941200039584Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267199Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucr...Questão 457941200522445Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisOs municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e ...Questão 457941200821683Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campa...Questão 457941200930491Direito ConstitucionalEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200975309Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201358521Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifica...Questão 457941201597623Direito ConstitucionalAponte a única alternativa que contenha uma norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941201856775Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201883338Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...Questão 457941201949128Direito ConstitucionalAcerca do Estado, do governo e da Administração Pública, julgue o item.O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território...