Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039725A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ...1457941200039725Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalA Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência. Ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal . Bo Presidente da Câmara dos Deputados, o Ministro da Justiça e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Co Presidente do Congresso Nacional, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República. Do Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Eo Presidente do Congresso Nacional, o Presidente do Senado Federal e o Presidente da Câmara dos Deputados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245383Direito ConstitucionalLideranças políticas dos Municípios Alfa e Beta, situados no Estado Sigma, iniciaram um debate público no qual sustentavam que o primeiro desses munic...Questão 457941200284364Direito ConstitucionalAlan, com dezenove anos de idade, iniciou o serviço militar obrigatório e almejava concorrer ao cargo eletivo de vereador do município Alfa na eleição...Questão 457941200381591Direito ConstitucionalA organização internacional Alfa ajuizou ação de reparação de danos em face do Município Beta, tendo sustentado que os recursos que repassara a esse e...Questão 457941200505518Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental à saúde, analise os itens a seguir. I. Cuida-se de direito com aspecto individual e com aspecto transindividual, podendo s...Questão 457941200889495Direito ConstitucionalUma Constituição Estadual foi modificada, por iniciativa parlamentar, e passou a dispor que compete, privativamente, ao Tribunal de Justiça eleger seu...Questão 457941201106979Direito ConstitucionalA repartição de competência entre os entes federativos do Estado brasileiro está norteada no princípio geralQuestão 457941201152343Direito ConstitucionalEm razão da morte do governador, fato ocorrido quatro meses antes do término do seu mandato, Eustáquio, vice-governador, terminou por sucedê-lo. Nas e...Questão 457941201433469Direito ConstitucionalDispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradoria-Geral daquele estado deve ser escolhido entre os integrantes da carr...Questão 457941201940811Direito ConstitucionalApós regular aprovação em concurso público de provas e títulos, determinados candidatos pleitearam a sua nomeação nos cargos públicos para os quais fo...Questão 457941202057083Direito ConstitucionalIvan, brasileiro nato, durante o período de serviço militar obrigatório para o qual fora convocado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas...