Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039803O Estado que se fundamenta em eleições repetidas, em que o povo tem condições de exercer certa influência sobre as decis...1457941200039803Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Estado que se fundamenta em eleições repetidas, em que o povo tem condições de exercer certa influência sobre as decisões do governo é caracterizado como Aestado estamental. Bestado representativo. Cestado feudal. Destado absoluto. Eestado democrático. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385999Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Instituição, o que resulto...Questão 457941201223678Direito ConstitucionalLei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a re...Questão 457941201300646Direito ConstitucionalDeterminado legitimado ao ajuizamento de ação civil pública ingressou com ação dessa natureza em face do Município Alfa, argumentando a existência de ...Questão 457941201344794Direito ConstitucionalPedro e Ernesto, renomados advogados, travaram um intenso debate a respeito das garantias constitucionais do direito adquirido e do ato jurídico perfe...Questão 457941201385340Direito ConstitucionalOs Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando:Questão 457941201515892Direito ConstitucionalJoão foi convidado pelo Partido Político Alfa a concorrer ao cargo eletivo de Prefeito do Município Beta. Pouco tempo depois do convite, descobriu-se ...Questão 457941201679648Direito ConstitucionalProjeto de lei estadual, de iniciativa do Poder Legislativo, quer estabelecer que a validade dos contratos administrativos estaduais seja submetida ao...Questão 457941201766463Direito ConstitucionalMaria, destacada estudiosa da interpretação constitucional, defendeu que a norma não apresenta uma relação de sobreposição com o texto. Em verdade, é ...Questão 457941201889608Direito ConstitucionalAntônio, eminente humanista, defende que direitos de crianças, adolescentes e jovens, como saúde, alimentação e educação, devem ser assegurados com ab...Questão 457941202083842Direito ConstitucionalDeterminado serviço público de interesse local, de competência da generalidade dos Municípios, vinha sendo objeto de amplas discussões nos diversos qu...