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Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A instituição dedicada ao atendimento ...
Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade igual ou superior a:
Leia o seguinte trecho de um artigo, publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico: “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), por...
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo ob...
De acordo com as disposições do Art. 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ a...
Conforme a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:
De acordo com o previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de...
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa: 1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que n...
Analise as assertivas abaixo, com base nos termos do Estatuto do Idoso: I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa...