O instrumento de programação orçamentária que é utilizado para alcançar o objetivo de determinado programa e que envolve...

Sempre que um ente da Federação conceder crédito à pessoa física ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, os encargos financeir...

No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.Salvo as exceções previstas em lei, o princípio da não afetação das receitas veda ...

A responsabilidade na gestão fiscal não implica ação planejada; ela somente precisa ser suficientemente transparente para corrigir os desvios capazes ...

Acerca de orçamento público, julgue o item a seguir.A competência do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal no âmbito setorial restringe-se a ...

Suponha que determinado órgão público tenha contratado no mês de novembro uma empresa para restaurar parte da fachada do edifício onde funcionam suas ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir, relativo a receitas e despesas públicas e seu tratamento para fins de co...

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue.Conforme o princípio do orçamento bruto, a LOA deverá conter todas as receitas e todas ...

O orçamento-programa, que passou a integrar a legislação a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), consolidou a vinculação do orçamento ao planej...

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue o item que se segue.Conforme o conceito da matricialidade na classificaçã...

O manual técnico do orçamento orienta a elaboração do programa de dispêndios globais para empresas do setor produtivo estatal, documento esse que repr...