Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200039974O Cadastro Único considera como família todas as pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas e renda....1457941200039974Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único considera como família todas as pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas e renda. Nesse contexto, qual das alternativas está correta sobre a composição familiar para fins de cadastramento:AApenas famílias compostas por membros maiores de idade podem ser cadastradas.BApenas pessoas que possuam vínculo matrimonial são consideradas no cadastro.CApenas indivíduos com laços de parentesco consanguíneo podem ser incluídos no cadastro.DQualquer grupo de pessoas que residam na mesma casa, compartilhem renda e despesas, independentemente de parentesco, pode ser considerado uma família.ESomente pessoas com renda formal podem fazer parte da mesma família no Cadastro Único.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169817Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a responsabilidade dos órgãos e entidades do poder público é:Questão 457941200372756Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponda à infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pela Câmara e...Questão 457941200768364Legislação FederalO Cadastro Único é um instrumento utilizado para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda a programas sociais. Sobre os benefícios disponibiliza...Questão 457941200937228Legislação FederalO artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, inclus...Questão 457941200959931Legislação FederalA lei 13.022/2014 dispõe sobre os guardas municipais. Sobre ela é correto afirmar que:Questão 457941201190612Legislação FederalA NBR 8194 que padroniza o formato do número de série, conexões e dimensões de medidores de água potável destinados à instalação em unidades consumido...Questão 457941201657564Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional sobre Drogas, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a a...Questão 457941201672762Legislação FederalNo tocante, a estruturação das leis definidas conforme a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201852811Legislação FederalRelativamente ao acordo de leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013, considere as seguintes assertivas: I – O acordo de leniência não exime a ...Questão 457941202031413Legislação FederalJoão foi aprovado em um concurso público e começou a pesquisar sobre o que significa ser servidor público. Ele encontrou a Lei nº 8.027/1990, que defi...