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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Sobre os bens públicos, dispõe o Código Civil: 1. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público intern...
É correto afirmar sobre a prescrição e a decadência.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurí...