É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

Q: É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

A) Uma cláusula de condição deve derivar exclusivamente da vontade das partes e subordina o efeito do negócio jurídico a evento certo e futuro. | B) Enquanto não se verificar o implemento da condição resolutiva pactuada no negócio jurídico, não se terá adquirido o direito a que ele visa. | C) No caso de condição suspensiva, é permitido ao titular de direito eventual praticar os atos destinados a conservá-los. | D) São lícitas as cláusulas suspensivas que sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes a realização do negócio jurídico. | E) O negócio subordinado a uma condição suspensiva opera a transferência do direito; contudo, impede a sua fruição.

457941200040112

Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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