Ao se falar nas cláusulas pétreas contidas na Constituição da Repúb...

É incorreto afirmar:

No que diz respeito às garantias constitucionais é incorreto afirmar:

De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:

De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:

Analise as assertivas abaixo: I - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e do...

Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto: