Ao se falar nas cláusulas pétreas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, é abolível a seguinte cara...

É incorreto afirmar:

No que diz respeito às garantias constitucionais é incorreto afirmar:

As assertivas abaixo dizem respeito ao controle de constitucionalidade: I – A ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei ou ato normativ...

De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:

Analise as informações abaixo referentes aos Deveres do Cidadão e responda: I- Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país; II- Escolher, através ...

Sabe-se que Deputados Federais e Senadores são eleitos em sistemas eleitorais diversos. A partir desse fato, considerando a Carta Magna, quantos Senad...

De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:

Analise as assertivas abaixo: I - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e do...

Dentre os direitos e as garantias há os chamados remédios constitucionais. Sobre eles é correto afirmar:

Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto: