De acordo com a Constituição da República Federati...

Q: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir. I. O plano diretor, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento bá

A) Todas as assertivas estão corretas. | B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. | C) Todas as assertivas estão erradas. | D) Apenas as assertivas I, III, IV estão corretas.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1...

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca IESES no concurso para TJ-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão Urbana, Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional, Fundamentos da Atividade Econômica, Gestão Agrícola e Fundiária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 IESES🎯 TJ-RN📚 Direito Constitucional

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Fundamentos da Atividade Econômica#Gestão Agrícola e Fundiária

457941200040335

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional | Fundamentos da Atividade Econômica | Gestão Agrícola e Fundiária

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir.

I. O plano diretor, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

II. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária.

III. São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

IV. Constituem monopólio da União a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

Assinale a alternativa correta:

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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 IESES🎯 TJ-RN📚 Direito Constitucional

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Fundamentos da Atividade Econômica#Gestão Agrícola e Fundiária

457941200040335

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