Célia contratou Clenoá para uma empreitada em s...

457941200040395

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

Célia contratou Clenoá para uma empreitada em sua casa. Como não tinha dinheiro para integralizar o preço cobrado, tomou empréstimo de Ana, sua amiga, que se dispôs a ajudar. Além disso, prometeu a Clenoá o pagamento em dez prestações.

Nesse caso, não havendo disposição contratual expressa, é possível presumir:

que as parcelas anteriores estão quitadas se a última se encontrar integralizada;

que a restituição do empréstimo deve ocorrer em trinta dias, pelo menos, após notificação específica do mutuário, se prazo maior não for concedido;

a quitação do principal quando já solvidos, sem reservas, eventuais juros do mútuo;

serem devidos juros a Ana, na restituição do empréstimo;

a obrigação de Clenoá fornecer os materiais para a obra.

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Nesse caso, não havendo disposição contratual expressa, é possível presumir:

que as parcelas anteriores estão quitadas se a última se encontrar integralizada;

que a restituição do empréstimo deve ocorrer em trinta dias, pelo menos, após notificação específica do mutuário, se prazo maior não for concedido;

a quitação do principal quando já solvidos, sem reservas, eventuais juros do mútuo;

serem devidos juros a Ana, na restituição do empréstimo;

a obrigação de Clenoá fornecer os materiais para a obra.

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