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Sobre a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:I. A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por...

São atribuições do prefeito municipal de Santa Maria Madalena, EXCETO:

O Título IV da Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena traz em seus dois capítulos as normas que regulam a organização dos Poderes exercidos...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise: I. Os cargos de natureza técnica só poderão ser ocupados pelos profissiona...

A Lei nº 8.590, de 30 de setembro de 2014, dispõe sobre as medidas administrativas para estabelecimentos de hospedagem e casa noturna, visando coibir ...

“Um servidor público lotado na secretaria de uma escola do município de Duque de Caxias cometeu infração grave, passível de pena de demissão.” Quanto ...

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De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) As reclamações rel...

As proposições oriundas da sociedade civil devem ser recebidas mediante uma Comissão Parlamentar, que será a responsável pela tramitação da matéria. E...

Sobre as formas de provimento descritas no Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a alternativa correta.