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Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal.
Muito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?
De acordo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Considere a alternativa que indique, corretamente, o que discorre o artigo 11 do Código Penal Brasileiro sobre Frações Não Computáveis da Pena:
De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, os crimes listados a seguir preveem Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, com exceção de ...
Durante uma festa, Maria, uma estudante universitária, está com sua amiga Fernanda, que faz uso de drogas. Fernanda começa a induzir Maria a experimen...
Qual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?
A Lei nº 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenç...
De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...