Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200040875De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenç...1457941200040875Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioDe acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência Ados Tribunais de Justiça locais.Bdo Conselho Nacional de Justiça.Cdo Superior Tribunal de Justiça.Ddo Supremo Tribunal Federal.Edo Presidente da República através do Procurador Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200736098Direito ConstitucionalComo medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribuQuestão 457941200891740Direito ConstitucionalPedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo d...Questão 457941200910347Direito ConstitucionalA saída compulsória do estrangeiro fundamentada no fato de ter permanecido irregularmente no território nacional, não decorrendo da prática de delito ...Questão 457941200915455Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a repartição de competências estabelecida na Constituição Federal lei estadua...Questão 457941200918648Direito ConstitucionalSegundo a disciplina da Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941200997213Direito ConstitucionalNo Agravo de Instrumento no 598.212, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apreciou e julgou a questão envolvendo a instalação da De...Questão 457941201157385Direito ConstitucionalLei municipal que estabeleça sanções de apreensão de veículo e multa pecuniária, em decorrência do transporte clandestino de pessoas no território do ...Questão 457941201261441Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: I. habeas corpus em que seja paciente chefe de missão diplomática de cará...Questão 457941201511193Direito ConstitucionalPrefeito deixou de prestar as contas anuais no prazo previsto em Lei, não atendendo às solicitações da Câmara dos Vereadores e do Tribunal de Contas c...Questão 457941201877390Direito ConstitucionalO Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fix...