Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200041015Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Em razão do princípio federativo, as Constituições...1457941200041015Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados não se submetem às normas da CF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200770404Direito ConstitucionalTendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valor...Questão 457941200911792Direito ConstitucionalA respeito da teoria da constituição, julgue os itens seguintes. I A Constituição Federal de 1988 é oriunda de procedimento de poder constituinte indi...Questão 457941200992942Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.Nos termos da CF, os territórios federais não...Questão 457941201325358Direito ConstitucionalPertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos, bem co...Questão 457941201697761Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.O serviço postal está inserido no rol con...Questão 457941201738090Direito ConstitucionalCom referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o item a segu...Questão 457941201806871Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação ao Poder Judiciário.Questão 457941201853937Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República, em caráter privativo, prover os cargos públicos federais, na forma da lei, podendo essa atribuição ser delegada ao...Questão 457941201942853Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Nos termos da CF, compete privativamente...Questão 457941201965538Direito ConstitucionalNo que diz respeito à revalidação de diploma obtido no estrangeiro e à cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino, julgue o item a segui...