Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200041207Segundo a Lei nº 506 do Município de Charqueadas, no que se refere à promoção de Servidores, qual das assertivas a segui...1457941200041207Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Charqueadas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 506/1993 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de CharqueadasSegundo a Lei nº 506 do Município de Charqueadas, no que se refere à promoção de Servidores, qual das assertivas a seguir está INCORRETA? ACada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe “A” e a ela retorna quando vago.BO tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a classe seguinte será de três anos consecutivos, ou cinco, alternados. CCada categoria funcional terá seis classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E e F, sendo esta última a final de carreira. DA promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior. EAs promoções obedecerão o critério de tempo de exercício em cada classe e de merecimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Artigo 125º da Lei Orgânica Municipal define que o Município, com o apoio da União e do Estado, complementará o ensino público com programas permane...Questão 457941200865285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200997259Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos vencimentos e à remuneração...Questão 457941201012124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem sanadas dentro de um determin...Questão 457941201110749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organ...Questão 457941201230726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Analise as assertivas abaixo quanto às competências do Conselho Municip...Questão 457941201486801Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Tramandaí (SMUC) é formado pelo conjunto das Unidades de Conservação situadas total ou parcialmente ...Questão 457941201537515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...Questão 457941201689679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário: I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia. Quais estão corretas?Questão 457941202082086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Santa Rosa obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe...