Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200041324É objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.1457941200041324Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoDe acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.É objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424890Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Conforme o Código Processual de Ética, após ...Questão 457941200499437Legislação EstadualCom base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes. I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a re...Questão 457941200595019Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, o presidente da Câmara Municipal solicitará a interrupção do discurso de orador em c...Questão 457941200616081Legislação EstadualCom o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc ofereceQuestão 457941200725299Legislação EstadualSegundo a Lei Municipal nº 2.165/2003, um dos requisitos para a investidura em cargo público éQuestão 457941200842690Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É...Questão 457941200858834Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, co...Questão 457941201012802Legislação EstadualAcerca do Projeto BiblioSesc, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201597482Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.Questão 457941201780717Legislação EstadualSegundo o código de ética do CFA, os honorários e salários do Profissional de Administração deverão ser fixados, por escrito, antes do início do traba...