///
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a ...
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das p...
Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.O contrato de comodato é o in...
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a r...
No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que pas...
Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedade desse bem poderá ser objeto ...
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)
Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie d...
Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ...