A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadim...

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.O contrato de comodato é o in...

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a r...

No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que pas...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedade desse bem poderá ser objeto ...

Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie d...

Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.