Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200041427De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e re...1457941200041427Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigoAapenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o terceiro grau.Bo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grauCo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau.Dapenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o segundo grau.Eapenas o cônjuge sobrevivente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211865Direito Civil“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outr...Questão 457941200391849Direito CivilA desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensãoQuestão 457941200590472Direito CivilJosé sofreu acidente automobilístico em janeiro de 2010, vindo a sofrer danos materiais. Em janeiro de 2011, faleceu de causas naturais. Em fevereiro ...Questão 457941200729939Direito CivilMário vendeu um apartamento a seu filho Caio, porém sem obter, antes, a anuência dos demais filhos seus. Tal contrato éQuestão 457941200789234Direito CivilÉ pessoa jurídica de direito público:Questão 457941201719694Direito CivilO dever alimentarQuestão 457941201799672Direito CivilJoaquim e Maria são casados há 3 anos e residem juntos na cidade de São Luís. Maria engravida neste ano de 2013. No curso da gravidez Joaquim descobre...Questão 457941201823478Direito CivilNo jornal da Capital "Semanário da Zona Leste”, foram pu- blicadas em editorial denúncias graves contra o restaurante "Alho e Óleo”, afirmando sua fal...Questão 457941201830892Direito CivilConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atro...Questão 457941201955206Direito CivilO incapaz