As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalida...

Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.

Em relação aos bens, previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecid...

[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...

Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...

A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.

O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. A respeito da responsabilidade civil, assinale a...

Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.

Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.