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Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...
Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente. Considere que, após dois anos da aprovação de determinada súmula vinculante...
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.A...
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Na etapa de habilitação técnica, é vedado o estabe...
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.As sessões do Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região são presididas pe...
Nas sessões de julgamento de um processo, depois de proferido o relatório sucintamente pelo conselheiro relator, é oportunizada sustentação oral ao in...
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Naciona...
A análise da relação entre cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão, feita com base nas informações colhidas pela Comissão de E...
No que se refere à atribuição dos tabeliães de lavrar escrituras de inventário e partilha, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 35/2007 do ...
A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do ...