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De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico:
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, conforme o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4657/42).
Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, EXCETO:
Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em vista a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: