Questões

procedente, pois Thiago estava premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pelo médico;

procedente, em razão de Thiago estar em situação de premente necessidade e inexperiência.

improcedente, visto que o médico não exigiu obrigação excessivamente onerosa;

improcedente, sem prejuízo de Thiago poder pleitear a revisão do valor devido por coação moral; 

procedente, pois atendimento médico emergencial não pode ser objeto de cobrança;

O erro incidental se equipara ao substancial, e, uma vez comprovado, é suficiente para anular o negócio jurídico subjacente.

No âmbito do dolo, a doutrina majoritária não admite o dolo por omissão e nem o dolo recíproco, em face do dever imposto pela boa-fé objetiva. 

Tanto o dolus bonus quanto o dolus malus, por iludirem o declarante, são suficientes para atrair os efeitos jurídicos do dolo, invalidando o negócio jurídico. 

Lesão.

Dolo.

Erro.

Estado de Perigo. 

CERTO

ERRADO

podem ser declarados nulos a pedido de credores quirografários ou com garantia insuficiente, pressupõem a transmissão onerosa de bens e exigem a prova do concilium fraudis.

são anuláveis por credores quirografários ou credores com garantia insuficiente, cujo crédito esteja constituído ao tempo da alienação ou haja expectativa de crédito ao tempo da alienação.

são anuláveis por credores quirografários ou credores com garantia insuficiente, comprovando-se o consilium fraudis e a plena ciência do devedor sobre sua insolvência.

podem ser declarados nulos por credores quirografários e pressupõem a transmissão onerosa de bens.

são anuláveis por credores quirografários ou credores com garantia insuficiente que tenham seu crédito constituído ao tempo da transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, desde que praticados por devedor insolvente ou por eles reduzido à insolvência.

nulos de pleno direito.

ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.

anuláveis.

nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

o erro de direito sobre o motivo do negócio, dando causa a sua anulação quando for seu motivo principal, não afastando o cumprimento da lei.

o erro de lei mas não o erro de direito, razão pela qual o negócio é válido mas a lei não é de cumprimento obrigatório.

o erro de direito para o não cumprimento do negócio, eximindo-se o interessado do cumprimento da lei.

a exceptio ignorantiae juris, não afastando os efeitos da lei e do negócio em casos em que ficar demonstrado o erro de direito.

a exceptio ignorantiae juris, impedindo os efeitos da lei em casos em que ficar demonstrada a sua ignorância no negócio jurídico.

dolo.

lesão.

coação.

estado de perigo.

erro.