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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Pedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a alegação do médico de que o tempo necessário para levar a criança a outro hospital poderia acarretar-lhe a morte.
Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,
Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.
Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais
do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.
Ano: 2016Banca: PUC-PROrganização: Paranacidade - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos elencados no Código Civil brasileiro, analise as assertivas a seguir
descritas e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. No erro ou ignorância, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. Consideram-se atos de coação a ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial.
III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.
IV. Na fraude contra credores, presumem-se de boa-fé e válidos os negócios ordinários indispensáveis à manutenção
de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família.
V. No caso de coação, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico é de 10 (dez) anos,
contados do dia em que o ato coativo cessar.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CAU-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Vícios do Negócio Jurídico
O fato de determinada pessoa obrigar-se, por inexperiência, a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
Ano: 2016Banca: FAUOrganização: CISGAP - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Vícios do Negócio Jurídico
Quanto aos vícios de consentimento que
podem ocorrer nos negócios jurídicos, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou
a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
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