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É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Francisca, com 16 anos de idade, deseja vender um imóvel que recebeu como herança de seus pais. Entretanto, sua avó, Ana, alega que Francisca é absolu...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de dispositivos sobre normas, dirigida a todos os ramos do direito, salvo naquilo qu...
A respeito dos direitos da personalidade conforme disposição no Código Civil, é válida, para depois da morte, no todo ou em parte, com objetivo(s)
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...