Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200042155Em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que teve sua criação autorizada pela Lei 12.550/11, a...1457941200042155Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHEm relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que teve sua criação autorizada pela Lei 12.550/11, assinale a alternativa correta.AÉ uma sociedade de economia mista; com personalidade jurídica de direito público; vinculada ao Ministério da Saúde, com prazo de duração indeterminando.BÉ uma empresa pública unipessoal; com personalidade jurídica de direito privado sem patrimônio próprio; vinculada ao Ministério da Saúde, com prazo de duração indeterminado.CÉ uma autarquia pública, com personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio; vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.DÉ uma empresa pública unipessoal; com personalidade jurídica de direito publico, sem patrimônio próprio; vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração determinado em 20 anos.EÉ uma empresa pública unipessoal; com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio; vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468110Legislação FederalPara efeitos do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, entende-se porQuestão 457941200688270Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200793525Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a atuação de membros da socieda...Questão 457941200821853Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, designar os componentes da Comissão de Ética da EBSERH, compete aoQuestão 457941201023483Legislação FederalDe acordo com o que estabelece a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei n° 11.892/08 e suas alteraçõ...Questão 457941201045345Legislação FederalA Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Em relação ao SINAES, julgue o item a seguir. Tem por fin...Questão 457941201108023Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o ...Questão 457941201274522Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei n° 12.772/12 e suas alterações), o desenvolvimento na Carreira de Magistério do...Questão 457941201953552Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei Federal nº12.550/11 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201959621Legislação FederalNo que se refere à Instrução Normativa 01/2019, SEGES/ME, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa c...