Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto...

Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.

Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de ...

Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez...

O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de interesses entre o representante e o representado, desde que haja...

Os bens públicos de uso especial e os dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração de desafetação.

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Na hipótese de obrigações alternativas em que a e...