Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.O território e os municípios que compõem...

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Aos técnicos industriais e agrícolas de segundo grau é assegurada a possibilidade de orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equ...

O estrangeiro portador de visto permanente, cuja cédula de identidade esteja em processamento, deve instruir o requerimento de registro com cópias do ...

À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.As informações disponíveis demandam um prazo legal para que sejam apresentadas aos interessados.

A partir do texto acima, julgue o item.As informações pessoais, relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, terão seu acesso restrito,...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.É inadmissível o ajuizamento de execução fiscal em desfavor dos fiadores dos devedores originais.

Ainda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

À luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . A garantia de acesso à informação afasta a possibilidade de cobrança de quaisquer taxas ou despesas.

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são constituídos em autarquia, d...

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